🩺⚖️ O TST abriu debate sobre adicional de insalubridade em grau máximo para profissionais de saúde. A pergunta que pode mudar milhares de ações: o risco só vale quando o contato com paciente isolado é permanente? 🧵

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O Tribunal Superior do Trabalho receberá manifestações por 15 dias úteis. Pessoas, órgãos e entidades podem levar dados e argumentos ao processo — inclusive como amicus curiae, o “amigo da corte”. Mas quem, de fato, terá voz nesse debate?

A questão parece técnica, mas é cotidiana: enfermeiros, técnicos, médicos, fisioterapeutas, equipes de limpeza e outros trabalhadores circulam por ambientes com risco biológico. A exposição deixa de existir porque não acontece o tempo todo?

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O ponto central será: é obrigatório provar contato apenas permanente com pacientes em isolamento e com doenças infectocontagiosas para receber o grau máximo? E os atendimentos inesperados, triagens e falhas de identificação de risco?

Não se trata de tratar todo ambiente de saúde como igual. Mas a proteção pode depender de uma definição tão rígida que ignore como hospitais, UPAs e clínicas funcionam na vida real? Prevenção deveria chegar antes do dano.

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O caso tramita como Incidente de Recursos Repetitivos, sob relatoria da ministra Margareth Rodrigues Costa. A tese aprovada pelo Pleno orientará decisões da Justiça do Trabalho em casos semelhantes no país inteiro.

Quando quem cuida da saúde coletiva precisa provar risco em cada detalhe, a pergunta é inevitável: a regra está medindo a exposição real ou criando uma barreira para reconhecer direitos? A decisão do TST terá impacto muito além de um contracheque.

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