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🇮🇷 Um projeto de lei contra a chamada “infiltração estrangeira” avançou no Parlamento do Irã — e já provoca forte reação por poder atingir contatos com mídia, universidades e organizações de fora do país. 🧵
Os princípios gerais foram aprovados por 183 votos a 4, com 5 abstenções, entre 258 parlamentares presentes. Mas o texto ainda não virou lei: cada artigo precisa ser analisado e votado separadamente.
A preocupação está no alcance: o rascunho público prevê punições para vínculos considerados proibidos, incluindo prisão, perda de direitos sociais, dissolução de entidades e confisco de bens.
Defensores afirmam que as leis atuais cobrem espionagem, mas não a “infiltração” em sentido mais amplo. O desafio, apontam críticos, é criar segurança sem transformar intercâmbio acadêmico, cultural e jornalístico em suspeita.
O jornal reformista Sazandegi alertou que o projeto não define bem “infiltração” e pode ampliar censura e divisões sociais. Para pesquisadores, regras vagas abrem espaço para interpretações que atingem atividades cotidianas.
O texto atribui papéis ao Ministério da Inteligência e à inteligência dos Guardas Revolucionários na identificação de ligações externas proibidas. Os casos seriam julgados por Tribunais Revolucionários.
Há um ponto decisivo pela frente: leis de segurança ganham legitimidade quando são precisas, proporcionais e protegem direitos. Preservar universidades, imprensa e cultura abertas ao diálogo também fortalece a sociedade — não a enfraquece.
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