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💊 Um projeto em tramitação no Senado propõe permitir o reaproveitamento de medicamentos oncológicos de alto custo no SUS. A ideia é ampliar o acesso ao tratamento e reduzir desperdícios, com exigências de segurança e qualidade. 🧵
O PL 5505/2026 foi apresentado pela senadora e médica Dra. Eudócia (PSDB-AL). A proposta cria o Programa Nacional de Reaproveitamento de Medicamentos Oncológicos de Alto Custo no Sistema Único de Saúde.
O reaproveitamento não seria automático. O texto exige embalagem original preservada, comprovação das condições de armazenamento e transporte e certificação da integridade do produto por farmacêutico responsável.
A medida prevê consentimento: o medicamento reaproveitado só poderá ser dispensado se o paciente concordar. A recusa não poderá causar prejuízo ao tratamento oferecido pelo SUS.
A distribuição deverá seguir critérios clínicos e de urgência, como o risco de interrupção, atraso ou descontinuidade da terapia. O objetivo é direcionar os remédios a quem precisa deles no momento adequado.
Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa pode aliviar gastos públicos, evitar o descarte de fármacos ainda aptos ao uso e reduzir impactos ambientais. Em tratamentos de alto custo, cada dose preservada pode fazer diferença no acesso.
O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e, depois, analisado pela Câmara dos Deputados. O ponto central será conciliar duas prioridades: ampliar o cuidado oncológico no SUS sem abrir mão de controles rigorosos de segurança.
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