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Resumo em 10 segundos

Projeto que flexibiliza penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro segue engavetado — entrave envolve Alcolumbre, Paulinho da Força e desgaste político ⚖️🧵

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Projeto que reduz penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro completa 1 mês parado na Câmara 🧵. Apesar da urgência aprovada, não há previsão de quando o texto irá a plenário — o avanço depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

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O projeto, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), nasceu de articulação entre centrão e setores do bolsonarismo. Desde a aprovação da urgência, Alcolumbre recebeu o relator apenas uma vez; Paulinho tenta retomar diálogo há cerca de 10 dias, sem sucesso.

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Nos bastidores, o relator admite dificuldade para pautar o texto. O impasse está ligado ao desgaste causado pela chamada PEC da Blindagem — proposta que ampliava poderes do Congresso para sustar decisões do STF e foi enterrada no Senado após reação pública e institucional.

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Especialistas e lideranças veem risco institucional: reduzir penas por ataques a instituições pode enfraquecer a responsabilização e a confiança pública. Uma abordagem transparente e técnica é necessária para preservar separação de poderes e igualdade perante a lei.

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Do ponto de vista procedimental, o texto depende de aval senatorial para seguir. Líderes na Câmara dizem que o impasse reflete tanto resistência política quanto cálculo sobre reputação institucional — poucas chances de votação rápida sem acordo entre as casas.

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A disputa mostra o efeito do desgaste político: centrão busca resultados práticos, mas o Senado, cauteloso após a PEC, resiste a medidas vistas como proteção a envolvidos em atos antidemocráticos. Transparência e debate público são fundamentais para resolver impasses.

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Dado final: 1 mês desde a urgência aprovada; 1 encontro entre Alcolumbre e Paulinho; ~10 dias de tentativas de contato sem retorno e nenhuma data de votação. O atraso expõe tensão entre articulação política e necessidade de responsabilização institucional.

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