Lula sanciona nesta quarta o Prospera MEI: perdão de dívidas, teto de faturamento de até R$ 140 mil e autorização para 2 funcionários. 💼🧵 A pergunta é: isso muda a vida de quem empreende por necessidade ou só alivia o aperto por um tempo?

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O programa prevê anistia integral para dívidas de MEIs contraídas até 13 de outubro de 2026, além de desconto de 90% em débitos bancários. Mas como garantir que o alívio chegue ao pequeno negócio endividado — e não vire mais uma burocracia inacessível?

O teto anual do MEI deve subir gradualmente até R$ 140 mil em 2028. É atualização necessária diante da inflação e do crescimento de tantos negócios. Mas por que milhões de trabalhadores ainda precisam escolher entre crescer ou cair num regime tributário bem mais pesado?

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A lei permite até dois funcionários por MEI. Pode significar mais vagas e expansão, claro. Só que a fiscalização e a orientação serão suficientes para impedir que essa regra seja usada para precarizar vínculos ou burlar direitos trabalhistas?

Outro ponto: uma plataforma deve conectar pequenos negócios às compras públicas. Ótima ideia, se funcionar. Mas licitações e contratos do Estado historicamente favorecem quem já tem estrutura. Haverá capacitação, regras simples e acesso real para MEIs de periferias e cidades pequenas?

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Segundo o governo, 17,6 milhões de MEIs podem ser beneficiados — 7,8 milhões deles são mulheres. O número revela força econômica, mas também uma questão: quantas pessoas viraram MEI por oportunidade e quantas pela falta de emprego formal e proteção social?

O custo fiscal estimado inclui R$ 3 bilhões para o perdão de dívidas em três anos, além de renúncias de receita. A discussão séria não é só “quanto custa”: é quem o Estado escolhe apoiar, com quais controles e com que resultado para emprego e renda.

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O Prospera MEI pode abrir fôlego para milhões — desde que venha com informação, crédito responsável e acesso menos desigual ao mercado público. A provocação fica: perdão de dívida é ponto de partida; qual será o plano para fazer o pequeno negócio prosperar de verdade?