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Febraban reconheceu que fintechs pagam tributos efetivos mais altos que bancos — e o Nubank disse estar “satisfeito” com essa constatação, segundo estudo divulgado pela Broadcast na segunda. A história começa aqui. 🧵
A reação do Nubank foi direta: a entidade acusada de usar "argumentos tortuosos" para prejudicar a concorrência. A fintech lembra que ajudou a incluir 58% de seus clientes financeiramente — e que trouxe crédito e redução de juros para muita gente.
Do outro lado, a Febraban aponta que diferenças nas alíquotas nominais entre bancos e fintechs, mesmo quando exercem as mesmas atividades, podem distorcer a competição. O estudo entrou no debate sobre quem arca de fato com a conta tributária.
Por que isso importa? "Tributos efetivos" não são só alíquotas no papel: envolvem regime tributário, base de cálculo e estruturas de receita. Fintechs, por escala menor e modelo distinto de receitas, podem enfrentar carga proporcionalmente maior.
O risco prático: se a carga for desigual, competição e inovação podem ser prejudicadas — startups sufocadas, mercado concentrado e menos opções para consumidores. Fintechs, até aqui, empurraram a agenda da democratização do acesso financeiro.
Há ainda a política: a MP 1.303 e alternativas ao IOF aparecem no cenário. Reguladores e governo têm papel central para corrigir distorções sem favorecer monopólios — uma discussão que mistura técnica tributária e escolhas de interesse público.
Resumo: o reconhecimento da Febraban acende um alerta — pagar mais tributos pode frear quem ampliou inclusão e competição. A pergunta final fica para reguladores e sociedade: queremos um mercado mais concentrado ou um sistema que premie inovação e acesso? 💭
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