Senado aprova projeto que define misoginia como crime e a equipara a racismo 🧵 Resultado: pena de 2 a 5 anos e multa. Se não houver emendas em 5 dias, a proposta vai direto para a Câmara dos Deputados. Também passaram mudanças sobre violência patrimonial.

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A história começou com uma proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). Ela argumentou que o ordenamento jurídico não tinha resposta penal específica para injúrias por misoginia nem para a disseminação de discursos misóginos — que alimentam violência contra mulheres.

Na prática, a equiparação significa que agressões verbais e práticas discriminatórias por misoginia poderão ser tratadas com a mesma gravidade reservada ao racismo. É uma tentativa de responsabilizar desde o discurso até ações que vulneram direitos.

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O projeto tramita em situação terminativa na CCJ: se não houver emendas em cinco dias, segue à Câmara sem passar pelo plenário do Senado. A relatora, senadora Soraya Thronick, opinou pela aprovação na comissão — agora a pressão muda de casa legislativa.

Também foram aprovadas alterações no Código Penal sobre violência patrimonial — controles econômicos e apropriação de bens usados como forma de agressão. São medidas que ampliam a visão sobre violência e buscam proteção mais completa às vítimas.

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Mais do que penas: essa proposta abre um debate sobre prevenção, educação e acesso à justiça. Há ganho simbólico e prático, mas é preciso clareza legal para evitar abusos e políticas públicas que sustentem a mudança cultural. Agora a bola está com a Câmara.