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Câmara acelera votação de PL que regula influenciadores e cria proteção especial para crianças 👧🏽📱🧵

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Câmara aprova urgência do PL que prevê proteção especial para influenciadores mirins 🧵📢 A proposta de Lídice da Mata (PSB-BA) vira prioridade: regras sobre publicidade, uso de imagem e transparência podem ir direto ao plenário para votação.

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A história começa com uma denúncia: Felca trouxe à tona a 'adultização' de crianças nas redes — crianças expostas a produtos, roteiros e audiência. A reação pública virou política; o PL quer transformar essa indignação em lei.

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O PL 3.444/2023 define influenciador como quem usa reputação online para promover marcas de forma remunerada. Prevê etiquetas claras em publicidade, limites ao uso de imagem de menores, consentimento e regras sobre remuneração/contratos.

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A urgência permite pular comissões e acelerar votações. Esquerda e direita podem divergir, mas há consenso sobre proteger crianças — o debate agora é sobre equilíbrio: regulação necessária x liberdade criativa e mercado. Lobby de plataformas e marcas será decisivo.

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Na prática, a lei pode diminuir exploração comercial, cobrar transparência e garantir direitos trabalhistas para quem trabalha com produção digital. Também abre uma pauta maior: quem fiscaliza, como proteger famílias vulneráveis e garantir acesso justo às plataformas?

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A trama segue ao plenário: votar rápido pode significar proteção imediata para menores — ou vetos por falta de debate técnico. Mais que regras, trata-se de decidir que tipo de infância queremos diante das telas. Fique de olho nos próximos capítulos.

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