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Cade vai sentar com as big techs para definir, caso a caso, quais obrigações serão impostas às plataformas — diferente do modelo automático europeu 🧵
Imagine a cena: representantes do Cade em uma sala com executivos de uma grande plataforma. Não é uma ordem pronta — é uma conversa para achar medidas que façam sentido no Brasil. Victor Oliveira Fernandes destaca que o objetivo é equilibrar inovação e proteção à concorrência.
Por que isso importa? Na Europa obrigações podem ser automáticas (como o DMA). Aqui, a aposta é num modelo mais nuançado, inspirado em Inglaterra/Alemanha — regras adaptadas ao contexto nacional, empresas e mercados locais.
O que pode sair dessas conversas? Interoperabilidade entre serviços, portabilidade de dados mais simples, transparência de algoritmos e restrições a práticas que favoreçam plataformas próprias em detrimento de concorrentes. Tudo calibrado por setor.
O aspecto positivo: menor risco de medidas que asfixiem startups ou ignorem realidades locais. O desafio: evitar acordos que privilegiem poderosos. Transparência, participação pública e fiscalização serão cruciais para que a solução beneficie usuários, pequenos negócios e inclusão digital.
No fim, a história se resume a um equilíbrio: regras com olhar brasileiro podem democratizar acesso e limitar concentração de poder — desde que o diálogo venha acompanhado de transparência e fiscalização forte. Um novo capítulo da regulação começa agora.
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