Governo sanciona Lei 15.355/2026 que cria a Política Amar para resgate de animais em desastres 🐾🧵 Publicada em 12/06/2026, a norma integra proteção da fauna aos planos da Defesa Civil e prevê detenção para quem causar acidentes que afetem o bem-estar animal.

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Feche os olhos e imagine a cena: enchentes, casas submersas e cachorros agarrados a árvores. Até hoje, muitos planos de emergência tratavam animais como ‘acessório’. A narrativa muda: Amar coloca acolhimento e manejo animal no centro dos planos de emergência.

O texto cria obrigações claras: inclusão do resgate animal nos planos da Defesa Civil, centros temporários de acolhimento, transporte especializado, registro dos resgatados e repasses financeiros. E estabelece penas de detenção para responsáveis por acidentes que provoquem sofrimento animal.

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Essa lei não é só sobre bichos — é sobre pessoas. Prevê capacitação de brigadistas, apoio a tutores em situação de vulnerabilidade e parcerias com ONGs. É uma abordagem que conecta direitos humanos, trabalho digno e proteção ambiental de forma sutil e prática.

O nó agora é executar: municípios precisam de verbas, equipes treinadas e logística. E há um ponto político crucial — responsabilizar empresas cujas atividades provoquem acidentes. A lei amplia a possibilidade de fiscalização e cobrança a grandes poluidores, se houver vontade política.

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No fim, esta história é sobre quem decidimos incluir nas nossas emergências. Proteger animais é cuidar de comunidades, empregos e ecossistemas. Se Amar sair do papel e virar política concreta, será um avanço em democracia ambiental — acompanhe os decretos e planos locais.