Uma postagem dizendo que vacina “faz mal”, um vídeo vendendo cura milagrosa, alguém abandonando tratamento por causa disso. 🩺 O Projeto de Lei 2709/26 quer transformar a divulgação intencional desse tipo de desinformação em crime. 🧵

Imagem indisponível

A proposta mira informações falsas — ou sem comprovação científica — sobre vacinas, epidemias e tratamentos médicos, divulgadas em qualquer meio: da conversa pública às redes sociais.

A pena prevista é de detenção de 1 a 3 anos e multa. Mas a história pesa mais quando há poder ou dinheiro envolvidos: profissionais de saúde e quem lucra com esse conteúdo podem receber de 2 a 5 anos de reclusão.

Imagem indisponível

O texto inclui monetização em redes sociais. A lógica é simples: quando o engajamento vira renda, espalhar alegações médicas perigosas deixa de ser apenas opinião mal-informada e pode se tornar um negócio de alto risco coletivo.

Há um cenário ainda mais grave: se a mentira levar alguém a recusar um tratamento e isso resultar em lesão grave ou morte previsível, o autor poderá também responder por lesão corporal grave ou homicídio.

Imagem indisponível

Para profissionais de saúde, a proposta prevê regras próprias em declarações públicas. E plataformas digitais teriam de sinalizar conteúdos de saúde sem comprovação técnica — um debate que envolve transparência, responsabilidade e alcance algorítmico.

O projeto, apresentado por Fernanda Melchionna, Luizianne Lins e pela ex-deputada Heloisa Helena, será analisado por comissões da Câmara. Depois, ainda precisará passar por Câmara e Senado para virar lei.

Imagem indisponível

Liberdade de expressão é essencial. Mas ciência em saúde trabalha com evidências, revisão e responsabilidade — porque, quando uma alegação falsa muda uma decisão médica, a consequência não fica na tela: ela chega à vida real.