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Novo livro “Recuperação Judicial do Produtor Rural: Efetividade e Justiça Social” analisa quem de fato consegue usar esse instrumento no campo 📘⚖️ 🧵
Autor e perfil: o professor e advogado André Luiz Aidar Alves, pela Editora Thoth, reúne abordagens jurídicas e econômicas para entender o acesso à recuperação judicial entre diferentes perfis de produtores.
O foco: investigar se o mecanismo protege pequenos e médios produtores ou fica restrito a grandes agentes do agronegócio. A obra traz dados e casos para avaliar eficácia, custos e barreiras processuais.
Contexto legal: a discussão passa pela aplicação da Lei 11.101/2005 a atividades rurais, decisões judiciais recentes e a necessidade de ajustes práticos para lidar com características específicas do setor agrícola.
Impactos econômicos: acesso limitado à recuperação judicial pode elevar risco de concentração de terras, perda de renda rural e reduzir a oferta de crédito responsável. O livro relaciona reestruturação de dívidas a estabilidade socioeconômica regional.
Propostas práticas levantadas: capacitação jurídica para produtores, mecanismos coletivos de renegociação, ajustes regulatórios e políticas públicas de crédito e assistência técnica para ampliar a efetividade do instituto.
Reflexão final: garantir que a recuperação judicial seja instrumento de justiça social no campo exige combinação de reforma legal, políticas de inclusão e atenção às particularidades do pequeno produtor — tema central da obra.
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