Davi Alcolumbre anuncia que vai pautar na próxima semana a votação da dosimetria de penas no Senado — projeto que pode beneficiar condenados do 8 de Janeiro, inclusive Jair Bolsonaro 🧵 Por que essa pressa agora e quem realmente sai ganhando?

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O que é esse tal de projeto de dosimetria? Basicamente, regras sobre como penas são calculadas e aplicadas. Mas quando o Legislativo mexe nisso para casos concretos, isso cheira a interferência na aplicação da lei. A pergunta é: legisladores devem reescrever regras para processos já julgados?

Beneficiários: condenados do 8 de Janeiro — evento que abalou a democracia. Incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no rol amplia a polêmica. Estamos diante de proteção para alguns privilegiados ou de uma revisão legítima do sistema penal? Onde fica a igualdade perante a lei?

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Por que Alcolumbre (União-AP) colocou isso na fila do plenário? É cálculo político, pressão de aliados ou uma tentativa de blindagem institucional? E as vozes das vítimas e da sociedade civil foram ouvidas nesse processo? Transparência e debate público importam aqui.

Quais as consequências se o projeto passar? Risco de sensação de impunidade, desgaste do Estado de Direito e enfraquecimento das instituições democráticas. Não é só sobre indivíduos: é sobre a sustentabilidade da justiça e a confiança pública. Quem protege o interesse público?

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Reflexão final: quando o Parlamento altera regras que beneficiam acusados poderosos, estamos reforçando a democracia ou desmontando-a aos poucos? Fique de olho na pauta do plenário na próxima semana — e pergunte: essa mudança serve ao interesse público ou a interesses privados?