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Minas e Energia busca acordo com relator para a PolĂ­tica Nacional dos Minerais CrĂ­ticos — lĂ­tio, cobre e terras raras na mira. Quem vai ganhar com isso? ⚖

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Governo quer alinhar com o Congresso regras para explorar minerais crĂ­ticos — Alexandre Silveira articula com o relator Arnaldo Jardim 🧭 lĂ­tio, cobre e terras raras na mira. Quem vai ganhar com essa lei: o povo brasileiro, multinacionais ou um pequeno grupo de poderosos? đŸ§”

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O PL 2.789/2024 cria a PNMCE para aproveitar a disputa global por minerais estratégicos. Mas 'aproveitar' significa soberania e cadeia local ou concessÔes fiscais e abertura estratégica que entregam valor agregado para fora do país? Qual é a prioridade aqui?

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Silveira fala em convergĂȘncia Executivo-relator para equilĂ­brio tributĂĄrio, ambiental e estratĂ©gico. Que mecanismos concretos garantem isso? Royalties, clĂĄusulas socioambientais, consulta Ă s comunidades — tudo isso serĂĄ obrigatĂłrio ou negociĂĄvel?

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Incentivos podem virar atalhos: isençÔes, licenças rĂĄpidas, contratos sigilosos. Isso fortalece grandes mineradoras ou cria oportunidade pra indĂșstria nacional, empregos qualificados e transferĂȘncia de tecnologia? Quem fiscaliza possĂ­veis riscos de captura regulatĂłria?

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Extração de lĂ­tio e terras raras nĂŁo Ă© sĂł geopolĂ­tica: tem impacto ambiental e social real — ĂĄgua, solo, comunidades e trabalhadores. A proposta prevĂȘ mitigação, recuperação, monitoramento independente e polĂ­ticas de transição justa para quem perde emprego ou territĂłrio?

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DecisĂŁo estratĂ©gica: rapidez para atrair investimentos ou tempo para construir regras que protejam população, ambiente e promover distribuição de benefĂ­cios? Exigir transparĂȘncia e participação social Ă© obstĂĄculo ou garantia de que o Brasil nĂŁo venda seu futuro barato?

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