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A presidente do TPI, Tomoko Akane, foi à Irlanda e fez um alerta incômodo: como julgar crimes graves se tribunais sofrem coerção política? ⚖️🌍🧵
Na abertura do ano jurídico irlandês, em 4 e 5 de outubro, Akane destacou o papel da Irlanda na criação e no trabalho do Tribunal Penal Internacional. Mas a pergunta central é outra: apoio simbólico basta quando a Corte é atacada?
Para Akane, sistemas nacionais de Justiça fortes são a “espinha dorsal” da responsabilização por crimes internacionais. O TPI só deve agir como última instância. Mas o que acontece quando a Justiça local é incapaz — ou não quer — investigar poderosos?
A presidente ligou pressões contra o TPI a uma ofensiva maior contra o Estado de Direito. Se juízes podem ser intimidados, sancionados ou pressionados por governos, quem garante os direitos de vítimas que não têm poder político?
O chefe de Justiça da Irlanda, Donal O’Donnell, citou as sanções dos EUA ao discutir a necessidade de proteger cortes e magistrados. Uma democracia pode defender direitos seletivamente e ainda se chamar de defensora da liberdade?
Akane evocou Seamus Heaney: esperança não é esperar que tudo dê certo, mas agir porque há algo valioso a defender. O “nunca mais” tem peso real sem tribunais independentes, recursos e cooperação entre países?
A visita incluiu encontro com a chanceler irlandesa Helen McEntee. A questão que fica não é só sobre o TPI: quando a Justiça internacional incomoda interesses nacionais, os governos vão protegê-la — ou tentar moldá-la?
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