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Política dos minerais críticos tem pré-relatório: fundo garantidor, incentivos fiscais (isenção de IR para uso de marca/patente), mudanças no licenciamento ambiental e prioridade no mapeamento geológico — só 27% do país mapeado. Quem vai ganhar com isso? 🧭🪙🌱🧵
Relator Arnaldo Jardim apresentou a prévia que acata várias demandas do setor privado e acatou proposta do autor Zé Silva. Redução de entraves ou favorecimento a grandes players? Onde termina o estímulo e começa o captura regulatória?
Fundo garantidor promete destravar crédito para projetos minerais. Mas quem garante o garantidor? Será capital público assumindo risco de investidores privados? Isso protege empregos locais ou transfere prejuízo à sociedade?
Isenção de Imposto de Renda para uso de marca/patente: incentivo à inovação ou regalia para quem já detém tecnologia? Essa política vai exigir cláusulas de transferência de tecnologia e conteúdo local ou favorecer importação de know-how?
Prioridade no mapeamento geológico é necessário — apenas 27% mapeado na escala 1:100.000. Mas quem escolhe onde mapear primeiro? Há risco de mapear para viabilizar projetos sem diálogo com comunidades, trabalhadores e proteção ambiental?
Relatório final vai definir quais minerais são 'críticos' e 'estratégicos'. Vamos construir uma política que democratize empregos, tecnologia e receitas, ou vamos concentrar ganhos em poucos? Mais de 70% do subsolo desconhecido: oportunidade — e responsabilidade.
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