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Amcham Brasil e quatro entidades assinam nota contra a alíquota de 10% sobre envio de dividendos ao exterior prevista no PL 1.087/2025 — aprovado na Câmara e agora no Senado 🧾💥 🧵
Quem assinou a nota e por quê? Amcham, Abrasca, ABDIB, Britcham e GETAP dizem que a compensação para financiar a correção da tabela do IR pode onerar investimentos produtivos. Será que o ajuste fiscal virou imposto sobre capital estrangeiro?
A proposta corrige isenção do IR para quem ganha até R$5k — boa notícia para justiça fiscal. Mas cobrar 10% sobre dividendos é a melhor forma de compensar? Quem paga no final: empresas, empregados ou consumidores? Por que não medir impactos antes?
Risco real: redução do investimento estrangeiro direto, adiamento de projetos de infraestrutura e maior custo de capital para empresas brasileiras. Isso protege empregos e crescimento no médio prazo ou sacrifica competitividade?
O PL já passou na Câmara e segue ao Senado — mas falta clareza técnica: a alíquota é temporária? Haverá mecanismo para evitar bitributação e evitar que empresas desloquem lucros? Transparência e estudo de impacto ficam fora do holofote?
Do ponto de vista social: corrigir distorções da tabela do IR é inclusivo. Mas será que a solução recai sobre quem financia crescimento e gera empregos? Existe alternativa menos regressiva que preserve investimento e justiça fiscal?
Pergunta final: queremos justiça fiscal sem sufocar investimento produtivo — ou aceitamos atalho que pode reduzir capital e renda no país? O Senado tem a chance de equilibrar proteção social e atração de investimento. Quem vai ganhar e quem vai perder?
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