Petrobras e BNDES financiando a reforma da Praça dos Três Poderes: R$34,7 milhões via Lei Rouanet, tocados pela ONG Instituto Pedra — escolhida sem licitação. O Ministério da Cultura ampliou o escopo e o custo subiu 57% 🧵

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O número salta aos olhos: valor inicial aumentou 57% após ampliação do projeto pelo Ministério. Até agora, não houve justificativa pública para a dispensa de licitação. Quem ganha e quem perde com esse modelo de escolha direta?

Instituto Pedra será o gestor do contrato. A ONG é presidida por quem já dirigiu o Iphan nos governos Lula e Dilma — laços institucionais que exigem transparência extra, não sigilo. Conflitos de interesse aparente devem ser investigados, não naturalizados.

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Pergunta técnica: usar a Lei Rouanet — concebida para apoiar cultura — para um projeto de requalificação urbana e simbólica do centro político é apropriado? Há precedentes e controle adequados para garantir finalidade e acesso público?

Petrobras e BNDES são financiadores poderosos. Quando grandes estatais bancam intervenções em espaços públicos por meio de ONGs sem concorrência, a concentração de influência cresce. Regulação, auditoria e dados abertos são ferramentas mínimas de reparo.

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Além da transparência, há dimensão social e ambiental: a obra deve priorizar acessibilidade, manutenção sustentável e participação da comunidade. Reforma do espaço público não é só estética — é política sobre quem ocupa e beneficia o lugar.

Dado final e inquietante: R$34,7 milhões administrados por uma ONG escolhida sem licitação, com aumento de 57% no custo e sem explicação pública detalhada. Se o poder público quer legitimidade, precisa passar por auditoria, concurso público do processo e participação cidadã.

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