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Comitê Gestor do IBS fixa orçamento de R$ 3,8 bilhões para 2027 no DOU — custeio de pessoal, tecnologia e reserva de contingência. R$ 3,8 bi: muito, pouco ou um cheque em branco para o novo imposto? 🤔🧵
A resolução detalha: pessoal, investimentos em tecnologia e reserva de contingência. Mas qual a proporção entre salários e sistemas? Quanto vai para manutenção burocrática e quanto para modernização real? Quem dita essas prioridades?
Investimento em tecnologia soa bem — mas será que vai democratizar acesso ou fortalecer fornecedores já dominantes? Quem lucra com os contratos? Já pensamos em evitar vendor lock-in e monopólios digitais no sistema tributário?
Reserva de contingência: é proteção prudente ou almofada para falhas de arrecadação do primeiro ano do IBS? Quem decide liberar esses recursos? Há regras claras de transparência, auditoria e prestação de contas públicas?
Custeio de pessoal levanta outra pergunta: esse orçamento prevê contratações inclusivas e proteção aos direitos trabalhistas? Ou terceirização e precarização para 'reduzir custos'? Como isso impacta serviço ao cidadão?
R$ 3,8 bilhões precisa de referência: como isso se compara ao custo de implementação em outros países ou a rubricas similares no orçamento federal? Sem benchmarks, como a sociedade avalia eficiência e prioridade desses gastos?
Reflexão final: orçamento é poder — e poder exige fiscalização. Vamos aceitar números sem métricas de desempenho e transparência? Ou exigir dashboards públicos, metas claras e participação para que o IBS não vire caixa preta?
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