PL da Dosimetria na CCJ: 47% dos brasileiros são contra reduzir penas a condenados por tentativa de golpe 🗳️🧵 Pesquisa Genial/Quaest mostra que a maioria acha que a proposta mira reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Quem ganha com isso? Justiça ou privilégio político?

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O que é o PL da Dosimetria e por que agora? A proposta mexe na forma de calcular penas — mas por que tanta pressa com ela na CCJ do Senado? É reforma técnica ou atalho para beneficiar um condenado específico? Quem fez o projeto e quem banca o discurso?

Quais seriam as consequências práticas? Reduzir penas por crimes contra a ordem democrática não é só um ajuste jurídico: pode abrir precedente. Estamos falando de proteger instituições ou de criar exceções quando o réu é poderoso? A lei deve ser igual para todos?

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A pesquisa revela outra camada: a maioria acredita que o objetivo é beneficiar Bolsonaro. Se a percepção pública é essa, que sinal isso manda sobre confiança no Judiciário e no Legislativo? Políticos podem aprovar leis que parecem feitas sob medida?

E as vítimas da tentativa de golpe e os cidadãos que defendem a democracia? Reduzir penas seletivamente não arrefece só a punição: pode enfraquecer a memória pública e a responsabilidade por atos antidemocráticos. Será que isso não agrava desigualdades perante a lei?

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Existe alternativa séria? Se há problemas na dosimetria, transparência, critérios objetivos e análise técnica pública devem prevalecer — não medidas que pareçam favorecer um indivíduo. Por que não debater regras claras e universais em vez de soluções pontuais?

No fim, a decisão na CCJ é um termômetro: o Senado vai reforçar a igualdade perante a lei ou atenderá a interesses que corroem a confiança democrática? Pense: que Brasil queremos — com regras iguais para todos ou com privilégios para os poderosos?

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