Aprovação da reforma administrativa pode ser uma conquista histórica, diz relator Pedro Paulo (PSD-RJ) 📜🧵

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Era uma manhã comum: uma mãe aguardando atendimento, um cartório com filas, um servidor sobrecarregado e mal remunerado. O relato sintetiza o problema: salários baixos, privilégios pontuais e falta de avaliação objetiva que afeta a qualidade dos serviços.

Os números pesam: 11 milhões de servidores e uma folha na União de cerca de R$ 400 bilhões/ano — a segunda maior despesa do Orçamento, atrás só da Previdência. Enquanto a Previdência foi reformada, as carreiras ficam atrás no tempo.

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A proposta do relator altera 40 artigos da Constituição. Ponto central: avaliações periódicas de desempenho que balizarão promoções e bonificações. Tempo de serviço deixa de ser critério automático para progressão.

No papel, meritocracia e eficiência podem melhorar serviços e democratizar acesso a políticas públicas. Mas a narrativa tem outra camada: sem salvaguardas, avaliações mal desenhadas viram instrumento de precarização e discriminação.

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É preciso alinhar dois objetivos: modernizar o Estado e proteger direitos trabalhistas. Transparência, critérios claros, participação sindical e mecanismos contra arbitrariedade são essenciais para evitar retrocessos.

O Congresso tem a chance de corrigir regras anacrônicas e fortalecer um serviço público capaz de servir a todos. Se feita com responsabilidade, a reforma será avanço social; se for só ajuste fiscal, será perda para a população.

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