A proposta econômica associada a Flávio Bolsonaro mira uma regra fiscal ancorada na dívida pública. 📊 Na prática, o foco deixaria de ser apenas quanto o governo gasta e passaria a ser a trajetória do endividamento. Entenda o que está em jogo 🧵

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Primeiro, o básico: regra fiscal é o conjunto de limites que orienta receitas, despesas e metas do governo. Ela busca evitar que o Estado se endivide de forma insustentável — sem paralisar serviços essenciais ou investimentos.

Hoje, o regime combina limite para o crescimento das despesas — entre 0,6% e 2,5% acima da inflação — com meta de resultado primário. Resultado primário é a diferença entre arrecadação e gastos, antes dos juros da dívida.

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Numa regra baseada na dívida, o indicador principal seria a relação dívida/PIB. Se ela subir além de certos patamares, entrariam “gatilhos”: mecanismos automáticos de contenção, como restringir o avanço das despesas.

A vantagem aparente: a dívida reflete o quadro fiscal mais amplo. O problema é que ela também muda por fatores fora do gasto corrente, como juros, crescimento econômico, venda de ativos e antecipação de receitas. Isso pode abrir margem para ajustes menos transparentes.

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Economistas da campanha, como Adolfo Sachsida, já defenderam gatilhos que poderiam acionar um teto semelhante ao dos governos Temer e Bolsonaro: despesas corrigidas só pela inflação. Ainda faltam os pontos decisivos: quais gatilhos, quais exceções e por quanto tempo.

O dado dá dimensão ao desafio: a dívida bruta chegou a 82,9% do PIB em agosto, maior nível desde março de 2021. Uma boa regra não é só uma meta no papel: precisa ser crível, transparente e preservar políticas públicas que ampliem oportunidades e produtividade.

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