O Congresso tem 1 ano para decidir: o PLC 112/2021 propõe um Novo Código Eleitoral que pode reescrever regras para as eleições de 2026 🕰️🧵 Uma corrida legislativa começa — e o tempo é curto.

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A história começa com um paradoxo: o eixo normativo atual foi pensado há mais de meio século. Sociedades, tecnologias e formas de participação mudaram — e a lei ficou para trás, criando anacronismos e zonas de silêncio jurídico.

O projeto tenta unificar regras dispersas: propaganda, votação, registro de candidaturas, financiamento. Na era das redes, isso toca em desinformação, moderação de plataformas e na segurança das urnas — temas que pedem regulação técnica e democrática.

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Mas há pressa. Um ano antes da eleição é um prazo curto para debater princípios, proteger minorias, regular financiamento e evitar brechas que favoreçam interesses concentrados. Se o processo for apressado, a lei pode favorecer incumbentes.

Grupos civis, especialistas e movimentos sociais pedem: inclusão no debate, acessibilidade das urnas, transparência no financiamento e proteção a trabalhadores de campanha. Não é só técnica jurídica — é garantia de que a democracia represente quem sempre foi silenciado.

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Do outro lado, há risco de judicialização: leis mal costuradas viram ação no STF e insegurança jurídica. Resultado possível: um emaranhado de normas, incerteza nas regras de jogo e desgaste institucional justamente quando a confiança deveria subir.

Reflexão final: decisões tomadas agora vão durar décadas. Escolher entre um código pensado para hoje ou remendos temporários é também escolher que tipo de democracia queremos — mais inclusiva, transparente e preparada para os desafios digitais, ou presa ao passado.

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