Revés no Congresso: MP 1.303 dificulta o equilíbrio fiscal ⚖️🧵 A medida trazia cortes em isenções sobre ativos, mecanismos para limitar compensações tributárias e ajuste de gastos — mas perdeu apoio. A melhora do déficit desde 2023 é atribuída ao esforço do ministro Fernando Haddad.

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O que a MP propunha: 1) reverter parte das isenções em ativos financeiros; 2) criar instrumentos para a Receita coibir o uso excessivo de compensações tributárias; 3) ações de controle de gasto público. Técnicos esperavam que medidas gerassem receitas já no ano seguinte.

Por que foi rejeitada: itens polêmicos e pressão de interesses locais. Congresso não deu o apoio necessário e as emendas parlamentares permaneceram intocadas. Parte da responsabilidade também recai sobre o Executivo, que negociou concessões durante a tramitação.

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Consequências práticas: sem os ajustes aprovados, o espaço fiscal fica mais apertado. Isso pode aumentar a volatilidade, reduzir capacidade de investimento público e limitar políticas sociais. Mercados e agências monitoram a situação em busca de sinalizações sobre riscos fiscais.

Caminhos possíveis: reavaliar isenções que beneficiam ativos específicos; fortalecer fiscalização das compensações tributárias; aumentar transparência e cortar emendas que comprometem o ajuste. Priorizar medidas que protejam serviços essenciais e promovam justiça fiscal.

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Reflexão final: o revés mostra que o desafio fiscal é também político — sem consenso, o ajuste empurra decisões para o futuro e reduz margem de manobra do Estado. Se não houver mudança de rumo, a folga fiscal para 2026 será menor e a pressão sobre contas públicas aumentará.