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A Alerj aprovou o PL que cria o Programa Saúde Segura no Rio de Janeiro 🏥🧵 A proposta busca proteger médicos, demais profissionais, funcionários e pacientes — e pode permitir a presença da PM em unidades de saúde.
O projeto, PL 1.621/2023, foi aprovado em segunda discussão e agora segue para o Governo do Estado. O governador terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Se virar lei, o programa poderá orientar novas medidas de proteção.
Por que isso entrou na pauta? Dados do CREMERJ apontam que, entre dezembro de 2018 e junho de 2023, um médico sofreu algum tipo de agressão a cada três dias no estado. Violência no trabalho também compromete o atendimento de quem precisa de cuidado.
Os registros cresceram: foram 397 ocorrências entre 2018 e 2021 e 590 entre 2022 e 2025. No total, 987 casos comunicados ao Conselho de 2018 a 2025. E há um alerta: notificações oficiais podem não captar todos os episódios.
Na prática, segurança não significa apenas policiamento. Protocolos para crises, equipes treinadas, canais de denúncia, estrutura adequada e gestão de filas podem prevenir conflitos. Proteger trabalhadores e pacientes precisa ser parte da política de saúde.
O desafio é equilibrar proteção e acolhimento. Unidades de saúde devem ser espaços seguros para quem trabalha e para quem chega fragilizado, sem transformar o cuidado em ambiente hostil. Segurança bem planejada ajuda a manter profissionais onde a população precisa deles.
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