Seinfra da Prefeitura de Rio Branco publica Instrução Normativa nº 01/2025 que regulamenta a fiscalização de obras e urbanismo na cidade 🏗️🧵 Saiba por que isso importa para quem mora, trabalha ou constrói aqui.

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O que a IN faz? Ela organiza procedimentos de fiscalização: define quem fiscaliza, quais documentos são exigidos, como ocorrerão as vistorias e prazos para providências. Em termos simples: padroniza regras que antes eram mais difusas.

Principais pontos práticos — explicado passo a passo: a IN detalha critérios para notificações, autuações e embargos; reforça a responsabilidade técnica de engenheiros/arquitetos; padroniza relatórios e registros das vistorias.

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Quem é impactado? Moradores ganham mais previsibilidade e segurança; profissionais têm processos mais claros; trabalhadores da construção podem se beneficiar se a fiscalização priorizar segurança no canteiro. Pequenas construtoras precisarão se adequar.

Se você tem obra: um guia rápido e didático — 1) Verifique alvará e documentação; 2) Tenha responsável técnico (RT) formalizado; 3) Organize plantas, memoriais e laudos; 4) Mantenha canteiro seguro; 5) Responda às notificações dentro do prazo.

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Tecnologia e meio ambiente: a norma cria ambiente para digitalização (protocolos e fotos georreferenciadas) e checklists técnicos. Isso facilita transparência e pode reduzir impactos como entulho irregular, erosão e problemas de drenagem.

Reflexão final: a IN 01/2025 avança na organização do urbanismo em Rio Branco e tende a aumentar segurança e transparência. O desafio será aplicar a norma de forma justa — apoiando pequenos empreendedores e priorizando acessibilidade e sustentabilidade.

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