Novas sanções dos EUA a familiares de Alexandre de Moraes mudam o rumo do projeto da anistia 🧵 Paulinho da Força (Solidariedade-SP) adiou o calendário do PL da Dosimetria, voltado à revisão de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

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Paulinho afirma que tem feito interlocução com ministros do STF para evitar que a proposta seja barrada na Corte ou rejeitada no Senado. O renome do texto para "PL da Dosimetria" busca enquadrar a proposta como ajuste técnico das penas.

Ao menos três líderes partidários disseram à reportagem que as sanções terão impacto direto no acordo que vinha sendo costurado. "Todo acordo que estava sendo costurado vai precisar ser revisto", admitiu Paulinho da Força.

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O caso coloca em foco a influência de medidas externas sobre negociações internas entre Legislativo e Judiciário. Há risco de enfraquecer a separação de poderes se decisões estratégicas forem tomadas sem transparência e debate público.

No Congresso, as opções são adiar a votação, reformular o texto ou levar adiante e enfrentar risco de rejeição no Senado. Movimentos sociais e especialistas pedem garantias de devido processo e maior clareza sobre critérios de dosimetria.

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Mais que uma disputa jurídica, a crise sinaliza um nó entre soberania, pressão internacional e confiança nas instituições. O desfecho do PL da Dosimetria terá efeitos práticos e simbólicos sobre a democracia e a responsabilização judicial.