São José (SC) sancionou uma lei com diretrizes para saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens atendidos na rede pública. 📚💉 A medida reúne educação, prevenção, testes, vacinação e atendimento com privacidade. 🧵

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A Lei nº 6.619, sancionada em 26 de agosto de 2026 pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila, busca ampliar o acesso a informações para decisões conscientes, responsáveis e saudáveis sobre sexualidade e vida reprodutiva.

Entre as ações previstas estão atividades educativas, preferencialmente em parceria com escolas. Os temas incluem direitos sexuais e reprodutivos, métodos anticoncepcionais, ISTs, gravidez na adolescência e outros assuntos relevantes.

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A norma também determina a divulgação de dados oficiais sobre gravidez na adolescência no município. Publicar informações confiáveis ajuda a orientar políticas de prevenção e permite que a população acompanhe os resultados.

Na rede municipal, o atendimento deverá ser integral, humanizado, sem discriminação e com respeito à privacidade e ao sigilo. A lei prevê capacitação permanente dos profissionais para atender as necessidades desse público.

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Outro eixo é a prevenção: ampliação de testes rápidos e aconselhamento para sífilis, HIV e AIDS, especialmente entre jovens em maior vulnerabilidade, além de estratégias para elevar a cobertura vacinal contra hepatite B e HPV.

A legislação prevê orientação também a pais, responsáveis e familiares, com foco na prevenção da violência doméstica e sexual. Inclui ainda assistência nos serviços municipais a casos de complicações por abortamento inseguro, sem discriminação.

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O ponto central é transformar diretrizes em acesso real: informação de qualidade, equipes preparadas, vacinas, testes e acolhimento. Para jovens, sigilo e atendimento respeitoso não são detalhes — são condições para procurar cuidado.