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TCE-PE julgou irregulares contratos de saúde em três municípios. A pergunta é: quem cuidava dos pacientes — e quem lucrava com a estrutura do SUS? 🏥

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Contratos de saúde em Jurema, São Vicente Férrer e Trindade foram julgados irregulares pelo TCE-PE. 🏥🧵 A suspeita envolve superfaturamento, chamamentos direcionados e terceirização de serviços que deveriam ser responsabilidade direta das prefeituras.

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As parcerias com o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH), analisadas entre 2021 e 2025, colocavam profissionais para atuar usando prédios, equipamentos e estrutura dos próprios municípios. Se tudo era público, por que intermediar a força de trabalho?

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Para o TCE-PE, não se tratava de complementar o SUS, mas de substituir servidores por uma OSC. A Lei 13.019/2014 permite parcerias, mas pode virar atalho para escapar de concurso público e de seleções temporárias transparentes?

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O ponto mais sensível: auditorias apontaram indícios de valores repassados a empresas com sócios ligados entre si, classificados como “custos indiretos”. Esses gastos tinham relação comprovada com consultas, exames e atendimento à população?

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Os relatórios também citam indícios de edital moldado para favorecer a organização, com documentos semelhantes a modelos fornecidos pela própria entidade. Quando a disputa já nasce com possível vencedor, quem protege o dinheiro que deveria chegar ao paciente?

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Há ainda referência a pessoas impedidas de contratar com o poder público e a suspeitas relacionadas a desvios de recursos da saúde. São indícios sob apuração — mas não deveriam os controles existir antes de milhões saírem dos cofres municipais?

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A saúde pública precisa de parceria quando ela amplia atendimento com qualidade e transparência. Mas, se a estrutura é do município e o trabalho é permanente, por que não fortalecer equipes estáveis, concurso e controle social? A pergunta central é simples: cada real chegou ao cuidado?

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