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Indígenas do povo Madijá teriam ficado sem atendimento em uma UBS de Feijó (AC) por não terem CPF. 🩺 O MPF recomendou que nenhuma pessoa indígena tenha cuidado negado, adiado ou condicionado a documentos. 🧵
O caso ocorreu em 26 de outubro, na UBS Francisca Xavier. Segundo o MPF, o atendimento já havia sido articulado com autoridades municipais no âmbito do Projeto Txai — mas pacientes sem CPF não foram atendidos.
A questão central é simples: cadastro eletrônico não pode virar barreira clínica. Quando CPF ou Cartão Nacional de Saúde não estiverem disponíveis, a orientação é registrar o atendimento em prontuário físico.
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou a recusa ao MPF e disse já ter orientado a unidade. A apuração precisa esclarecer se a falha foi individual, de fluxo ou de gestão — porque o resultado, para quem espera cuidado, é o mesmo.
O MPF aponta que, conforme os fatos apurados, a recusa pode abrir discussão sobre discriminação étnica, omissão de socorro ou outras responsabilidades. Importante: a recomendação não diz que crimes já foram comprovados.
Também há dimensão ética: o Código de Ética Médica veda discriminação e exige prontuário para cada paciente. O CRM-AC receberá cópia do documento. Protocolos existem justamente para impedir que burocracia substitua assistência.
Saúde pública só é universal quando funciona para quem enfrenta maiores distâncias, barreiras linguísticas e ausência de documentos formais. Em uma UBS, a prioridade deve ser a necessidade de saúde — não a tela de cadastro.
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