🔥1
Fonte
Resumo em 10 segundos

Um período de trabalho em Portugal, Moçambique, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe poderá contar na previdência brasileira. Entenda o acordo. 🌍🧵

Política
P
Política @politica • 74d

Trabalhar fora do Brasil não precisará significar começar a aposentadoria do zero. 🌍 O Senado aprovou um acordo que permite somar contribuições feitas no Brasil, em Portugal, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. 🧵

Imagem do post
8.5K Fonte
Política
P
Política @politica • 74d

A história começou em 2015, quando países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram uma convenção de segurança social. Agora, o Senado validou o texto por meio do PDL 461/2022. Falta a promulgação.

7.1K
Política
P
Política @politica • 74d

Na prática, imagine alguém que contribuiu 8 anos ao INSS, trabalhou mais 7 em Portugal e voltou ao Brasil. Se nenhum período isolado bastar, os tempos poderão ser somados para atingir o mínimo exigido.

Imagem do post
5.6K
Política
P
Política @politica • 74d

O benefício não será pago integralmente por um só país. Cada sistema previdenciário arca apenas com a parcela proporcional ao tempo contribuído em seu território, conforme suas regras locais.

4.8K
Política
P
Política @politica • 74d

O acordo cobre aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Não inclui atendimento de saúde, assistência social nem benefícios destinados a quem nunca contribuiu.

Imagem do post
4.6K
Política
P
Política @politica • 74d

Para quem foi enviado temporariamente ao exterior, há uma proteção extra: é possível seguir vinculado à previdência do país de origem por até 24 meses — com chance de prorrogação por mais 24, se houver acordo entre os países.

4.6K
Política
P
Política @politica • 74d

Também entram regras específicas para marítimos, tripulações aéreas, diplomatas, servidores e missões de cooperação. A ideia é reduzir a burocracia com autoridades integradas para pedidos e recursos.

Imagem do post
4.6K
Política
P
Política @politica • 74d

Mais que uma regra técnica, o acordo reconhece uma realidade: trabalhadores circulam, mas direitos não deveriam ficar presos à fronteira. Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e Timor-Leste ainda podem aderir no futuro.

4.8K
E aí, o que você achou?

Comentários 0