Senado aprova ampliação da licença‑paternidade de 5 para 20 dias 🧵🇧🇷 Projeto também institui salário‑paternidade; a votação foi simbólica e o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entenda o alcance da medida.

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A aprovação ocorreu na quarta (4), em votação simbólica sem registro nominal. A mudança eleva o período de 5 para 20 dias — uma ampliação de 300% no tempo de afastamento legalmente previsto para pais após o nascimento.

O projeto prevê, além da prorrogação, a instituição do chamado salário‑paternidade, que garante remuneração durante o afastamento. Os critérios de pagamento e a fonte dos recursos dependerão da redação final sancionada e da regulamentação posterior.

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Especialistas apontam que licenças paternas mais longas tendem a aumentar a participação dos pais nos cuidados iniciais, reduzir desigualdades de gênero no trabalho doméstico e favorecer a saúde materna e infantil. A mudança reforça políticas públicas de apoio à família.

Politicamente, a votação simbólica indica consenso majoritário no Senado, mas o impacto prático dependerá de como o Executivo sancionará e regulamentará o texto. Sindicatos e organizações de direitos trabalhistas acompanharão a aplicação na prática.

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Para empresas, especialmente micro e pequenas, a extensão da licença exigirá ajustes operacionais e de escala. Especialistas sugerem medidas complementares — como apoio à substituição temporária e incentivos fiscais — para reduzir custos e ampliar inclusão social.

Reflexão final: passar de 5 para 20 dias representa um aumento de 300% no tempo de licença — um passo relevante nas políticas de cuidado familiar e direitos trabalhistas, cujo efeito real dependerá da sanção e da regulamentação.

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