Senado aprova o projeto da Dosimetria e coloca o futuro de Bolsonaro nas mãos de Lula 🧵. Em tese o Planalto tem 15 dias para sancionar ou vetar; na prática, Lula já sinalizou que vetará. Vou explicar o que está em jogo e por que isso é importante.

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O que é a “Dosimetria”? Em termos simples, são regras sobre como penas são calculadas e aplicadas. Mudanças nesse campo podem alterar resultados de processos — por isso o tema não é só técnico: tem impacto direto em casos políticos e eleitorais.

Por que o projeto é sensível? Porque, dependendo do texto, ele pode flexibilizar critérios de pena ou abrir caminho para revisões em processos já em curso. Isso explica a pressa e a polarização: a legislação penal mexe com responsabilização e impunidade.

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O papel de Lula: o presidente tem 15 dias para sancionar ou vetar. Vetar é politicamente custoso (pode desgastar alianças) mas também é uma forma de preservar compromissos com combate à impunidade e com a agenda progressista que defende direitos e justiça social.

O Congresso pode reagir: se houver veto, deputados e senadores podem tentar derrubá-lo — um processo político que depende de maiorias e articulação. Isso mostra como o Legislativo, Executivo e Judiciário ficam interligados em decisões que parecem técnicas, mas são profundamente políticas.

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Quais são os efeitos práticos? Pode haver impacto em processos envolvendo figuras públicas, pressão de bases eleitorais e atenção do STF sobre constitucionalidade. Para cidadãos, é uma lição: regras jurídicas moldam equilíbrio de poder e proteção dos direitos.

Reflexão final: mais do que um detalhe técnico, a aprovação da Dosimetria revela como legislação penal, estratégia política e democracia se cruzam. A decisão do Planalto terá consequências jurídicas e eleitorais — e vale acompanhar com atenção para proteger transparência e responsabilização.

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