Senado aprova projeto que acaba com relativização de estupro de vulnerável 📣🧵 A proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) reforça que qualquer relação com menores de 14 anos é proibida — e agora segue para sanção presidencial. Um passo importante pela proteção infantil!

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O que muda? O PL deixa mais clara a vedação a relações com menores de 14 anos e reduz brechas interpretativas que relativizavam a conduta. Mais clareza jurídica significa menos discussões sobre tecnicalidades e mais foco na proteção das vítimas.

Por que isso importa? Com a norma mais definida, o Ministério Público e a polícia têm base mais sólida para agir. É um avanço para reduzir a impunidade e para que crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos com maior efetividade.

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Autor e trâmite: o PL é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e foi aprovado em plenário do Senado. Agora segue para sanção presidencial — momento crítico para transformar a aprovação em proteção concreta.

Impactos práticos: além da mudança legal, é hora de investir em capacitação de delegacias, formação de profissionais de saúde e ampliação de serviços de acolhimento. Leis protegem, mas políticas públicas garantem que a proteção chegue de verdade.

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Perspectiva social: essa vitória cria oportunidade para políticas educativas sobre consentimento, igualdade e prevenção. É uma chance de unir direitos humanos, justiça social e combate à cultura que naturaliza violência contra crianças.

Reflexão final: aprovar o projeto é avançar na proteção das crianças — agora vem o desafio de implementar com foco nas vítimas e em justiça efetiva. Uma oportunidade para o Brasil mostrar compromisso real com infância, igualdade e responsabilidade social.

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