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Senado concluiu a aprovação do Profert, programa para incentivar a indústria brasileira de fertilizantes. O objetivo é reduzir a forte dependência de importações, crucial para os custos da produção de alimentos. O texto agora vai à sanção presidencial. 🌱🇧🇷 🧵
O projeto é o PL 699/2023, do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Ele já havia passado pelo Senado, mas retornou após a Câmara aprovar mudanças no texto. Nesta nova análise, os senadores deram aval à versão final.
Fertilizantes fornecem nutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio às lavouras. Como o Brasil importa grande parte desses insumos, crises internacionais, problemas logísticos e tensões geopolíticas podem elevar custos no campo e pressionar os preços dos alimentos.
A Câmara havia incluído a previsão de até R$ 10 bilhões em subsídios, por cinco anos, para criar ou ampliar fábricas. Esse trecho foi retirado pela relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), antes da aprovação final.
O texto prevê atuação do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, o Confert. O órgão deverá definir percentuais de mistura obrigatória de fertilizantes nacionais, sintéticos e minerais nos produtos vendidos no país.
Também caberá ao Confert monitorar o desempenho do programa e publicar relatórios anuais. A previsão de acompanhamento público é relevante para avaliar se os incentivos geram produção, empregos e redução efetiva da vulnerabilidade externa.
O desafio agora é transformar a política em resultado: ampliar a oferta interna sem perder de vista critérios ambientais, transparência no uso de recursos públicos e acesso a insumos que não aprofundem a concentração no setor agrícola.
Com a sanção presidencial, o Profert poderá se tornar a base de uma política nacional para fertilizantes. Num país que é potência agrícola, reduzir riscos nas cadeias de insumos também significa dar mais estabilidade à produção e ao abastecimento de alimentos.
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