Senado aprova Programa Nacional de Cuidados Paliativos 🩺🧵 Aprovado em 22, o PL cria um programa para aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes, familiares e cuidadores. Volta agora para a Câmara — será que a lei vira prática real ou fica só no papel?

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O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), diz que o objetivo é prevenir sofrimento físico, psicológico, social e espiritual. Mas quem garante acesso igualdade em periferias, quilombos e aldeias indígenas? Qual será o critério de cobertura entre União, estados e municípios?

O financiamento ficará por conta da União, estados, DF e municípios. Pergunta direta: municípios já sobrecarregados vão arcar com mais despesas? Haverá transferências condicionadas do governo federal? E o risco de aprofundar desigualdades locais — já consideraram isso?

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E a força de trabalho? Cuidados paliativos exigem equipes multidisciplinares e formação específica. Já existe plano para treinar profissionais no SUS, valorizar carreiras e proteger direitos trabalhistas dos cuidadores? Ou vamos depender de terceirização e setores privados?

Regulação é chave: como evitar que empresas privadas capturem o mercado e criem ‘planos’ seletivos? Precisamos de transparência, participação social e mecanismos que garantam dignidade sem transformar sofrimento em negócio. Quem vai fiscalizar isso?

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O texto retorna à Câmara dos Deputados — vai tramitar rápido ou ficar preso a emendas e lobbies? Quais bancadas vão disputar a autoria das regras? A política pode melhorar ou empurrar para interesses econômicos. A sociedade vai acompanhar e cobrar?

Reflexão final: aprovar é um passo, implementar é outro. Será que o Brasil vai usar esse programa para reduzir desigualdades, legitimar o trabalho de cuidadores e garantir dignidade até o fim da vida — ou vamos transformar cuidado em mais um problema de gestão pública?

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