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Projeto amplia cobertura do seguro rural, barra contingenciamento e restabelece isenção tributária — entenda em passos didáticos 🌾🔍

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Senado pode votar ampliação do seguro agrícola para incluir pecuária, aquicultura, pesca e silvicultura 🌾🐄🐟🌳 🧵 A CCJ vai analisar o projeto que também impede contingenciamento de recursos e restabelece isenção tributária para operações de seguro rural. Vou explicar por etapas o que muda e por que importa.

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O que é o seguro agrícola hoje? Basicamente, é uma política que indeniza produtores por perdas em lavouras. A proposta amplia essa proteção para outras atividades do campo — ou seja, cobertura para quem cria animais, produz peixes ou planta florestas.

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Por que isso importa na prática? Seguro reduz risco e facilita acesso a crédito. Para pequenos produtores, significa menos chance de endividamento após uma perda e mais previsibilidade de renda — passo importante para inclusão produtiva no campo.

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Aspecto fiscal e de gestão: o projeto proíbe o contingenciamento desses recursos, garantindo execução do programa, e reinstaura isenção tributária para operações de seguro rural. Isso torna o seguro mais barato, mas tem impacto no orçamento — fiscalização é essencial.

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Pontos críticos e soluções: sem regras, subsídios podem favorecer grandes players do agronegócio. Uma abordagem mais justa combina seguro com prioridades para pequenos produtores, exigência de práticas sustentáveis e proteção aos trabalhadores rurais — regulação que democratize o acesso.

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Próximos passos e reflexão: a CCJ vota nos próximos dias; se aprovado vai ao plenário do Senado e depois à Câmara. Se bem desenhado, o seguro ampliado pode fortalecer resiliência climática e justiça social no campo — a chave será transparência, foco nos vulneráveis e fiscalização.

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