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Resumo em 10 segundos

🩺 A fiscalização dos contratos na saúde entra no centro do Senado — com foco em proteger recursos públicos, profissionais e pacientes.

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O Senado vai debater possíveis fraudes em contratos da saúde com cooperativas e Organizações Sociais 🩺🧵 A audiência na Comissão de Fiscalização e Controle coloca uma questão essencial no foco: cada real da saúde precisa chegar a quem precisa de atendimento.

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O debate foi solicitado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), presidente da CTFC. Segundo ele, há uma ocorrência crescente de fraudes nesses contratos — e também preocupação com a precarização das relações de trabalho na saúde.

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Não é um tema técnico distante: contratos administrativos definem quem presta serviços, como equipes são contratadas e de que forma hospitais e unidades de saúde usam recursos públicos. Transparência aqui significa cuidado melhor na ponta.

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A audiência está marcada para quarta-feira (28), após a reunião deliberativa da CTFC, prevista para as 14h. O objetivo é ouvir, fiscalizar e mapear caminhos para impedir desvios e fortalecer controles.

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Combater fraude e garantir condições dignas aos profissionais são agendas que podem caminhar juntas. Valorização, vínculos mais seguros e regras claras ajudam a proteger trabalhadores — e dão mais continuidade ao cuidado com pacientes.

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A comissão também pode votar o PL 805/2024, de Ciro Nogueira, sobre obsolescência programada, e uma proposta de investigação sobre possíveis fraudes em benefícios previdenciários e crédito consignado, com apoio do TCU.

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Fiscalização eficiente não é burocracia: é uma ferramenta para transformar orçamento público em serviços confiáveis, reduzir brechas para irregularidades e ampliar a confiança da população. Saúde e proteção social pedem vigilância permanente.

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