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Senado e governo Lula correm para tapar brechas no PL da Dosimetria que poderiam reduzir penas de bolsonaristas envolvidos na trama golpista — e evitar que outros criminosos se beneficiem! ⚖️🧵
O que está em jogo: a Dosimetria trata de como as penas são calculadas. A versão aprovada na Câmara deixou pontos vagos que podem ser explorados por quem cometeu crimes graves. Senado e Executivo veem nisso uma chance de ajustar o texto e proteger a ordem democrática.
As preocupações são reais: brechas técnicas podem levar a reduções de pena por formalidades ou interpretações amplas. A boa notícia? Há vontade política para corrigir isso com clarificações que preservem direitos sem abrir caminho para impunidade.
Entre as opções em análise estão limites claros para reduções em crimes contra a democracia, critérios objetivos para periculosidade e vetos a benefícios automáticos para crimes graves. São ajustes técnicos, mas com impacto social e institucional positivo.
Esse debate é uma oportunidade: aprimorar a lei de forma transparente, com participação da sociedade civil, garantindo justiça, prevenção e respeito aos direitos. Fortalecer regras evita concentração de poder e protege a diversidade de vozes na nossa democracia.
Reflexão final: corrigir brechas não é retrocesso — é amadurecer a legislação para que a justiça seja firme e imparcial. Acompanhar esse processo é fortalecer instituições e a confiança pública. O país sai ganhando quando a lei protege todos igualmente.
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