Proteção à infância entra no centro do debate no Senado nesta segunda (5) 🧒🏽🛡️ A CDH realiza a última audiência de um ciclo que avalia como o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes está saindo do papel em 2026. 🧵

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A sessão começa às 14h e será coordenada pela presidente da CDH, senadora Damares Alves. O foco é direto: verificar a execução das diretrizes do plano por estados, DF e municípios — onde a proteção precisa chegar de verdade.

O Plano Nacional foi instituído pelo Decreto 11.074, de 2022. Mais que um documento, ele orienta ações de prevenção, atendimento, responsabilização e garantia de direitos para crianças e adolescentes em todo o país.

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Entre os convidados estão representantes do Ministério da Educação e do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares. Escola, assistência social, saúde e rede de proteção precisam atuar conectadas para identificar riscos cedo e acolher melhor.

Este será o 4º e último debate do ciclo previsto no plano de trabalho da comissão. A avaliação de políticas públicas é uma ferramenta importante do Senado: permite cobrar resultados, apontar gargalos e transformar evidências em melhorias concretas.

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E a audiência será interativa: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania ou pela Ouvidoria do Senado, no 0800 061 2211. Participação popular ajuda a aproximar as decisões públicas de quem vive os desafios no território.

Também há declaração de participação, útil como atividade complementar em cursos. Quando fiscalização, escuta social e políticas públicas caminham juntas, a proteção de crianças e adolescentes ganha mais força — e o país inteiro avança.

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