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Depois do desastre que atingiu bairros de Maceió, o Senado pode votar uma regra para aproximar quem regula a mineração de quem fiscaliza o meio ambiente. A ideia é bem direta: menos órgão trabalhando no escuro. ⛏️🌿🧵
O PL 2.075/2024 obriga agências reguladoras e órgãos ambientais a compartilharem informações sobre avaliação e gestão de riscos em licenciamentos e monitoramentos.
Na prática, a Agência Nacional de Mineração, o Ibama e outros órgãos teriam de conversar mais antes e durante a operação de empreendimentos com alto potencial poluidor. Parece básico — e justamente por isso faz diferença.
O texto nasceu das discussões da CPI da Braskem. O relatório apontou a responsabilidade da empresa pelo afundamento do solo em Maceió, ligado à extração de sal-gema acima de limites seguros e sem monitoramento adequado.
A proposta também tenta padronizar exigências. Isso pode dar mais previsibilidade ao licenciamento, sem transformar rapidez em sinônimo de licença frouxa: celeridade só funciona quando vem com fiscalização de verdade.
O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), incluiu um limite: a troca obrigatória de dados valeria para atividades de alto potencial poluidor. Segundo ele, é uma forma de evitar obrigações desproporcionais.
No fim, a discussão é sobre prevenção. Quando órgãos públicos compartilham alertas e responsabilidades, fica mais difícil que riscos enormes virem tragédias que recaem sobre famílias, trabalhadores e cidades inteiras.
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