Brasil pode direcionar até R$ 7 bilhões à cadeia de minerais críticos e estratégicos. ⛏️🧵 O PL 2.780/2024, já aprovado pela Câmara, entra na lista de prioridades do Senado e busca ampliar o processamento desses recursos dentro do país.

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O foco é ir além da extração e aumentar o valor agregado no Brasil: beneficiamento, transformação, inovação e rastreabilidade. A proposta também prevê controle estatal sobre uma cadeia relevante para indústria e segurança econômica.

Esses minerais são insumos para painéis solares, smartphones, notebooks, carros elétricos e aplicações militares. São chamados de “críticos” quando há risco de escassez ou fragilidade no fornecimento para setores prioritários.

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O pacote prevê R$ 2 bilhões da União para o Fundo Garantidor da Atividade Mineral. A ideia é apoiar atividades ligadas à produção de minerais críticos e estratégicos, reduzindo riscos para projetos do setor.

Outros R$ 5 bilhões seriam destinados ao beneficiamento e à transformação no território nacional. Na prática, o projeto tenta evitar que o país exporte apenas matéria-prima e compre de volta produtos de maior valor tecnológico.

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Por seis anos, empresas de pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação deverão destinar 0,2% da receita operacional bruta ao fundo. Mais 0,3% irá para pesquisa, desenvolvimento e inovação ligados à cadeia mineral.

O texto classifica como estratégicos os minerais cujas reservas brasileiras podem fortalecer a balança comercial e o desenvolvimento tecnológico com menor emissão de gases de efeito estufa. O desafio será combinar escala industrial, rastreabilidade e regras ambientais robustas.

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Com grandes reservas, o Brasil disputa espaço numa cadeia global concentrada e decisiva para a transição energética. O ponto central do PL: transformar riqueza geológica em capacidade industrial, tecnologia e empregos qualificados no país.