📵 Seu próximo celular pode ser obrigado a trazer uma função para bloquear, rejeitar ou silenciar chamadas de números desconhecidos. O PL 5.535/2026 começou a tramitar no Senado. Mas por que essa proteção ainda não é padrão? 🧵

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A proposta é do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e vale para aparelhos comercializados no Brasil. A escolha seria do usuário: atender, silenciar, rejeitar ou bloquear quem não está nos contatos. Controle real — ou uma solução tardia?

O alvo são aquelas ligações repetidas de telemarketing, cobranças e possíveis golpes. Quantas pessoas já perderam tempo, sossego ou dinheiro porque empresas e criminosos conseguem ligar sem parar?

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Há um ponto importante: o projeto não bloqueia automaticamente todas as chamadas desconhecidas. Ele exige que o aparelho ofereça a ferramenta. Então, cada pessoa decide como usar. Autonomia do consumidor deveria depender da boa vontade da fabricante?

Senadores como Laércio Oliveira (PP-SE) e Damares Alves (Republicanos-DF) também cobraram freios para abusos. A pergunta é maior: por que operadoras e plataformas lucram com serviços que não impedem, de forma eficaz, a importunação?

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Para idosos, pessoas com baixa familiaridade digital e quem depende do celular para trabalho ou serviços públicos, golpes telefônicos não são mero incômodo. Uma configuração simples pode evitar prejuízos — mas precisa ser acessível e fácil de encontrar.

O texto ainda passará por comissões e pelo Plenário do Senado, antes de seguir à Câmara. Regular recursos básicos de segurança no celular é excesso do Estado ou o mínimo diante de um mercado que falhou em proteger o usuário?

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A discussão não é só sobre apertar “bloquear”. É sobre quem carrega o custo da falta de controle: consumidores, especialmente os mais vulneráveis, ou empresas que exploram chamadas em massa? Essa resposta também é política.