Você pode ser submetido a uma transfusão de sangue mesmo dizendo “não”? 🩸⚖️ O STF retoma o julgamento que põe autonomia do paciente, dever médico e liberdade de crença numa colisão delicada. Quem deve ter a palavra final? 🧵

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O caso envolve normas que preveem a realização de transfusão em determinadas situações, mesmo diante da recusa do paciente ou de responsáveis. Mas até onde o dever de salvar uma vida permite ultrapassar uma decisão expressa de alguém capaz?

A discussão tem impacto direto sobre Testemunhas de Jeová, cuja convicção religiosa pode incluir a recusa de sangue. O ponto não é só religioso: se a escolha informada vale para uns, por que não valeria para todos os adultos capazes?

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A PGR questiona situações em que instituições de saúde teriam negado esse direito de recusa. Já o PSOL contesta resolução do CFM e afirma que ela pode abrir espaço para tratamento forçado, sobretudo contra pessoas vulneráveis. Informação suficiente é proteção ou condição para anular a escolha?

O relator, Nunes Marques, votou para afastar a interpretação de que médicos devem transfundir sangue contra a vontade prévia ou atual de paciente maior e capaz, por convicção pessoal. Isso abandona o cuidado médico — ou reconhece que cuidar também é respeitar?

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Não há resposta simples quando risco de morte e autonomia se encontram. Mas o julgamento pode definir um princípio decisivo: consentimento não pode ser mera formalidade. Em saúde, dignidade também passa pelo direito de participar da decisão sobre o próprio corpo.