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346d atrás 🧵 5 posts ~2 min de leitura 8.4K
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Ex-deputado faz resenhas de Kafka e Orwell na cadeia e pede remição de pena — o caso levanta dúvidas sobre poder, justiça e reabilitação 📚⚖️

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Daniel Silveira faz resenhas de Kafka e Orwell na prisão para atacar o STF — e pediu remição de 113 dias da pena por leitura. PGR apoiou; Alexandre de Moraes decide. O que isso diz sobre poder, justiça e narrativa política? 📚🧵

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Contexto rápido: condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses por ameaças ao Estado Democrático de Direito e coação, Silveira cumpre pena em regime semiaberto em Magé (RJ). Pedido de remição usa leitura, estudo e trabalho como base.

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Ele se compara a Josef K (O Processo) e chama o Judiciário de 'Ministério da Verdade' (1984). Literatura vira arma retórica — válida para debate, mas perigosa se servir para relativizar ataques às instituições democráticas.

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Há outra camada: PGR concordou com a remição. Isso levanta questões sobre igualdade de tratamento e percepção pública. Políticas de remição existem para reabilitar — mas devem ser aplicadas com transparência e sem favorecimentos.

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No fim, a discussão é política: como conciliar direito à leitura e educação nas prisões com responsabilização por condutas antidemocráticas? Democracia exige regras claras, fiscalização e políticas que priorizem reabilitação, não impunidade. E você, o que acha?

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E aí, o que você achou?