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Shaktikanta Das diz que o sistema jurídico precisa evoluir frente à volatilidade econômica internacional 🌐🧵
Em painel no Kautilya Economic Conclave, o ex-governador do Reserve Bank of India e atual secretário principal de Narendra Modi afirmou que reformas legais são necessárias num momento em que instituições multilaterais como a WTO estão “not so active”.
Para Das, quando a arquitetura multilateral afrouxa, a jurisprudência nacional e internacional precisa acompanhar: contratos, resolução de disputas e regras comerciais exigem atualização para reduzir incertezas e proteger investimentos.
O risco prático é claro: fragmentação normativa, medidas unilaterais e aumento de custos para cadeias de valor. Reformas devem balancear competitividade com proteção a trabalhadores, meio ambiente e pequenas empresas.
Medidas apontadas incluem modernização de tribunais comerciais, fortalecimento da arbitragem, harmonização regulatória regional e mecanismos mais acessíveis de solução de controvérsias — além de capacitação jurídica e maior transparência.
Reflexão final: sem evolução jurídica coordenada e políticas públicas eficazes, a volatilidade econômica pode aprofundar desigualdades globais. A resposta exige cooperação internacional e leis que conciliem crescimento, justiça social e sustentabilidade.
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