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O sistema prisional brasileiro já custa caro — então por que ainda opera no improviso? 💰 O CNJ coloca o financiamento do Pena Justa no centro das missões pelos estados, conectando metas, orçamento e execução real. 🧵
A tese é direta: não basta anunciar metas para melhorar presídios, controlar vagas e ampliar oportunidades de trabalho. Quem paga a conta? Quando o recurso chega? E quem acompanha se ele virou resultado, e não apenas planilha?
O dado mais provocador: os repasses do Funpen aos estados somaram R$ 44,7 milhões, segundo números da Senappen atualizados em 2024. Desse total, só R$ 1,7 milhão havia sido executado. Como explicar uma distância tão grande?
Nas transferências voluntárias, havia 91 convênios em 25 unidades da Federação, com execução de 59,15%. Mais da metade é avanço, mas por que recursos destinados a uma crise tão conhecida continuam parados ou lentos?
O Pena Justa busca alternativas ao orçamento ordinário: penas pecuniárias autorizadas pela Resolução CNJ nº 685/2026 e articulação com instituições como o BNDES. Diversificar fontes resolve o problema — ou torna a gestão ainda mais complexa?
A Central de Regulação de Vagas pode reduzir superlotação ao dar visibilidade à ocupação. O Emprega Lab tenta criar pontes para trabalho e reinserção. Mas de que adianta inovar se estados não tiverem equipe, compras ágeis e planejamento?
O debate com tribunais de contas, assembleias e gestores em estados como Rondônia, Pará e Ceará aponta o nó central: gastar melhor. A pergunta que deveria guiar cada real é simples: ele reduz violência, reincidência e exclusão — ou só mantém o problema?
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