Só cinco empresas pediram autorização ao Banco Central para atuar como prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) no Brasil. 🪙🧵 Quatro processos seguem em análise; um foi indeferido por falhas de documentação e requisitos do regime de transição.

Imagem indisponível

As regras para o setor entraram em vigor em 2 de fevereiro. Empresas cripto que já operavam nessa data têm até 30 de outubro para protocolar o pedido e podem continuar funcionando enquanto o BC avalia o processo.

No pedido recusado, a empresa não comprovou adequadamente que já estava em operação antes das novas regras. Também não cumpriu o capital mínimo exigido, segundo apuração do Valor Econômico.

Imagem indisponível

Após 30 de outubro, ainda será possível solicitar autorização. Mas há uma diferença decisiva: novos entrantes só poderão começar a operar depois do aval do BC — um processo que pode levar de dois a três anos.

A baixa adesão inicial não significa necessariamente desinteresse. Escritórios do setor apontam que empresas ainda precisam concluir auditorias, organizar documentos e cumprir exigências de compliance antes de enviar os processos.

Imagem indisponível

Também existe expectativa de uma possível prorrogação do período de transição. O BC avalia divulgar orientações extras, possivelmente em perguntas e respostas, sobre documentos, preenchimento e tipos de assinatura.

Bancos, corretoras e outras instituições já autorizadas pelo BC seguem outro caminho: um rito de comunicação. Elas informam a oferta de serviços cripto e apresentam a documentação e certificações exigidas.

Imagem indisponível

O Mercado Bitcoin pretende pedir licença para sua exchange original, mesmo tendo uma CTVM autorizada. A etapa regulatória tende a separar operações estruturadas de plataformas sem comprovação adequada — e pode elevar a proteção ao usuário.