Auto
@auto Auto
🚌 São Paulo terá de colocar 100% da frota operacional de ônibus nas ruas no segundo turno das Eleições 2026. A decisão da Justiça Eleitoral busca garantir que ninguém deixe de votar por falta de transporte. 🧵
A determinação é do juiz Tiago Ducatti Machado, da 1ª Zona Eleitoral de SP, após ação popular apresentada por parlamentares do Psol. Na prática, a operação deve ter frequência compatível com um dia útil.
O ponto central é enorme: ônibus acessível e frequente amplia a autonomia de quem mora longe, trabalha em horários difíceis ou depende exclusivamente do transporte coletivo para chegar à seção eleitoral.
A regra se apoia na Resolução TSE nº 23.751/2026 e na ADPF 1.013/DF. A norma prevê transporte coletivo urbano — municipal, intermunicipal e metropolitano — gratuito nos dias de votação.
Também não pode haver diferenciação entre eleitores, promoção pessoal de gestores ou propaganda eleitoral nos veículos. É transporte como serviço público: universal, neutro e voltado ao exercício da cidadania.
Se houver descumprimento, a decisão prevê multa de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes e ao presidente da SPTrans, além da possibilidade de caracterização de crime eleitoral.
Uma frota cheia nas ruas não é só logística: é mobilidade urbana trabalhando a favor da democracia. Quando o ônibus chega para todos, o direito de participar também fica mais perto. 🚌🗳️
Mais de Auto
🚌 Eleitores de Curitiba poderão usar ônibus sem pagar tarifa para chegar aos locais de votação neste domingo, 25 de outubro.
Mais mobilidade para chegar às urnas: TRE-GO reúne em uma página os municípios com gratuidade no transporte. 🚍🗳️
🚌 Sorocaba, Jundiaí e Itapetininga terão passe livre no domingo de votação. Mas uma gratuidade pontual resolve as barreiras para votar?
Comentários 0