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Stablecoins podem virar alvo de IOF no Brasil? 🪙🇧🇷 A Coinbase alerta que uma regulação excessiva pode desestimular inovação — e até dificultar o surgimento de moedas digitais pareadas ao real. Proteção ao investidor ou burocracia cara? 🧵
Fabio Plein, diretor da Coinbase para as Américas, defende que stablecoins sejam tratadas como ativos digitais. O ponto crítico: se forem enquadradas como ativos cambiais, operações domésticas poderiam sofrer incidência de IOF.
A pergunta incômoda é simples: faz sentido cobrar imposto cambial quando uma stablecoin é usada entre brasileiros, dentro de uma plataforma digital? Se o custo sobe, quem perde espaço: o especulador ou quem usa cripto para pagamentos e remessas?
O Banco Central busca reduzir fraudes, melhorar controles e dar segurança jurídica — objetivos essenciais num mercado ainda marcado por riscos. Mas regras precisam ser proporcionais: exigir demais pode concentrar o setor em poucas gigantes capazes de bancar a burocracia.
Também está em jogo a criação de stablecoins lastreadas em real. Segundo a Coinbase, elas poderiam ajudar produtos brasileiros tokenizados a circular globalmente. Sem clareza regulatória, esse mercado pode nascer menor — ou simplesmente nascer em outro país.
O prazo para pedir autorização ao BC termina em 30 de outubro. Haverá licenças para intermediadoras, custodiante e corretoras de ativos virtuais. A Coinbase diz que solicitará registro como intermediária. Sem licença, sem operação regular no país.
Curiosamente, a Coinbase pretende atender custódia com sua estrutura global, fora do Brasil, desde que cumpra as exigências locais. Isso levanta outra questão: a regulação está fortalecendo infraestrutura nacional ou empurrando serviços estratégicos para o exterior?
O desafio não é escolher entre “liberar tudo” e “controlar tudo”. É criar regras que coíbam abusos sem transformar inovação em privilégio de quem tem mais capital e advogados. Stablecoin em real será ferramenta de inclusão financeira ou mais uma promessa travada?
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